LINHA 1 – DIREITO, PRÁXIS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

A sociedade, na era da informação e do conhecimento, possibilita aos profissionais do Direito acesso à vasta gama de informações. O mau uso das modernas tecnologias, no entanto, tem sido prejudicial à formação de tais profissionais, estabelecidos nas mais diversas áreas do Direito, o que acaba por gerar a automação de condutas e a preparação superficial e acrítica de modelos operacionais. Diante dessas dificuldades, a Linha tem por objetivo capacitar os mestrandos a lidarem com a realidade da sociedade na era de informação, sendo aptos a criarem soluções adequadas para problemas complexos encontrados no Direito, na sociedade e em suas tecnologias. Esta Linha de Pesquisa tem especial preocupação com o acesso efetivo de todas as pessoas ao exercício dos direitos fundamentais sociais, tais como o acesso à educação, à informação, ao trabalho e à participação política, bem como usufruir de políticas públicas.

IMPACTOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Samia Moda Cirino (Líder)

Zulmar Fachin

Diego Prezzi dos Santos

Projeto de Pesquisa 2

CONSTITUCIONALISMO, DIREITO DIGITAL E FORMAÇÃO JURÍDICA

Jéssica Amanda Fachin (Líder)

José Alexandre Ricciardi Sbizera

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

LINHA 2 – SISTEMA JURÍDICO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIAS

Frente às necessidades do sistema jurídico-empresarial no cenário atual de mudanças constantes e novos desafios, esta Linha de Pesquisa propõe suporte / competências / habilidades inovadoras de know how para o operador do Direito e o empresário enfrentarem temas ligados à proteção ambiental, ao planejamento tributário, à busca da sustentabilidade econômica e às tecnologias voltadas ao alcance de tais objetivos. A Linha agrega o estudo de temas oportunos para melhor desenvoltura da empresa no contexto de dificuldades em superar o déficit de conhecimento e eficiência dos profissionais do Direito e empresários. O entrelaçamento jurídico-empresarial enseja melhor qualificação dos serviços ofertados em benefício das pessoas em geral. A renovação das práticas profissionais consiste em conhecer e aplicar os instrumentos da política nacional ambiental pertinentes às empresas, tais como o EIA/RIMA e o licenciamento ambiental. Por outro lado, buscar-se-á o mais elevado grau de sustentabilidade tributária dos entes estatais e dos contribuintes, diante das contradições do pacto federativo e das desigualdades sociais e regionais. As sociedades empresárias frente ao desafio de inovar e formar tecnologia desruptivas para a sobrevivência do negócio em um projeto de desenvolvimento nacional, frente a um mundo globalizado. Uso de tecnologias em um ambiente dinâmico na era do predomínio da sociedade informacional para melhorar o desenvolvimento das empresas e os métodos de trabalho como um fator diferencial em gerenciamento eletrônico da informação jurídica como foco estratégico. 

Projeto de Pesquisa 1

DIREITO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO

Eduardo Augusto do Rosário Contani (Líder)

Fábio Fernandes Neves Benfatti

José Carlos Francisco dos Santos

Carlos Renato Cunha

Projeto de Pesquisa 2

DIREITO, SUSTENTABILIDADE, AGRONEGÓCIO E COMPLIANCE

Zulmar Fachin (Líder)

Deise Marcelino da Silva

Renata Queiroz