19 DE OUTUBRO DE 2021 – 19 horas – ABERTURA
PROF. DR. ZULMAR FACHIN – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor na UEL e no Programa de Doutorado da Unicesumar. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC
PROF. DR. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS – Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da CEUMA Universidade (São Luiz, MA)
PROF. DR. FERNANDO DE BRITO ALVES – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UENP (Jacarezinho, PR)
PROF. DR. ELVE MIGUEL CENCI – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (Londrina, PR)
19 DE OUTUBRO DE 2021 – 19h15
Tema: LGPD: EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO
PRESIDENTE DE MESA: PROF. DR. ZULMAR FACHIN – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor na UEL e no Programa de Doutorado em Direito na Unicesumar. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC
19h15 1ª Conferência
ISABEL CELESTE FONSECA – Universidade do Minho – (Portugal)
Tema: Governança Pública e Transição Digital: o futuro é hoje
20h – 2ª Conferência
ANA FRAZÃO– Universidade de Brasília. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da UnB
Tema: Discriminação Algorítmica
21h – 3ª Conferência
INGO WOLFGANG SARLET – Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCRGS
Tema: Fundamentos e Dimensões do Direito Fundamental à Proteção de Dados no Brasil
20 DE OUTUBRO DE 2021 – 14 às 18 horas
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
GT 01 – Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais
Coordenação:
ANA PATRÍCIA GONZALEZ DA SILVA – Mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Minho (Braga, Portugal)
NATÁLIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
GT 02 – Formação do Profissional do Direito: humanismo e tecnicismo
Coordenação:
JOSÉ ALEXANDRE RICCIARDI SBIZERRA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO – Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unicesumar (Maringá, PR)
GT 03 – Liberdade e Eficácia na Aplicação das Penas Restritivas de Direitos
Coordenação:
BRUNA DE AZEVEDO CASTRO – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
GT 04 – Questões Identitárias e Democracia na Sociedade de Informação e do Conhecimento
Coordenação:
SAMIA MODA CIRINO – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
THIAGO ALISSON CARDOSO DE JESUS – Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da CEUMA Universidade (São Luiz, MA)
GT 05 – Direitos Humanos, Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Digital
Coordenação:
DINAURA GODINHO PIMENTEL GOMES – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
JÉSSICA AMANDA FACHIN – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA – Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa, PB)
20 DE OUTUBRO DE 2021 – 19horas
Tema: DIREITO DIGITAL E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
PRESIDENTE DE MESA: PROF. DR. JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
19h15 – 1ª Conferência
FELIPE RODOLFO DEBASA NAVALPOTRO – Professor da Universidad Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha
Tema: De los Neuro-Derechos Humanos y del Derecho al Futuro
20h – 2ª Conferência
ALEXANDRE VERONESE – Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UnB (DF)
Tema: Digital Rights Management (DRM): do digital millennium Copyright act (DMCA) até o mundo contemporâneo (blockchain e monitoramento em redes)
20h45 – 3ª Conferência
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH –Coordenador do Programa de Doutorado em Direito da Unijuí (RS)
Tema: Monitoramento Eletrônico de Pessoas no Âmbito Penal 4ª Conferência
21 DE OUTUBRO DE 2021 – 14 às 18 horas
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
GT 06 – Direito, Tecnologias e Desenvolvimento
Coordenação:
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
ALEJANDRO ARRABAL – Professor Doutor no Programa de Mestrado em Direito da FURB (Blumenau, SC)
GT 07 – Direito, Agronegócio, Tributação e Compliance
Coordenação:
CARLOS RENATO CUNHA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
MAURÍCIO DARLI TIMM DO VALLE – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (Brasília, DF)
TIAGO CAPPI JANINI – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UNISAL (Lorena, SP)
GT 08 – Meio Ambiente, Tecnologias e Sustentabilidade
Coordenação:
DEISE MARCELINO DA SILVA – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS – Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da CEUMA Universidade (São Luiz, MA)
MIGUEL ETINGER – Professor Doutor no Programa de Doutorado em Direito da UEL (Londrina, PR).
GT 09 – Economia, Mercado, Tecnologia e Desenvolvimento Humano
Coordenação:
EDUARDO AUGUSTO DO ROSÁRIO CONTANI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
ROBERTO WAGNER MARQUESI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina e do Programa de Mestrado e Doutorado da UEL (Londrina, PR)
GT 10 – Direito da Inovação e Inteligência Artificial
Coordenação:
ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS – Professora Doutora no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas
FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)
21 DE OUTUBRO DE 2021 – 19horas
TEMA DO PAINEL – DIREITO E TECNOLOGIAS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI
PRESIDENTE DE MESA: PROF. DR. ZULMAR FACHIN – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor na UEL e no Programa de Doutorado da Unicesumar. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC
19h – 1ª Conferência
FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS BOLZAN DE MORAES – Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-MG. Coordenadora de Programas Profissionais da CAPES na Área do Direito
Tema: Mineração de Dados e Processo Penal
20h – 2ª Conferência
SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI – Coordenadora do Programa de Mestrado da UNIVEM
Tema: Direitos Humanos na Era Digital
20h45 – 3ª Conferência
PATRÍCIO MARANIELLO – Professor da Universidade de Buenos Aires
Tema: Actualidad y Nuevos Desafios Tecnológicos en la Justicia Federal Argentina
21h30 – 4ª Conferência
ORIDES MEZZAROBA – Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UFSC. Presidente do CONPEDI
Tema: Sociedade da Informação: (re)pensando a inclusão social, política e jurídica na era do ciberespaço
