25 DE NOVEMBRO DE 2020 – 19 horas
PRESIDENTE DE MESA: PROF. DR. ZULMAR FACHIN – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor na UEL e no Programa de Doutorado da Unicesumar
COORDENAÇÃO:
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica na Unicesumar
SAMIA MODA CIRINO – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
19h – Abertura
19h15 – Conferência de Abertura
OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR
Coordenador da Área de Direito da CAPES. Professor Doutor de Direito Civil (USP). Pós-Doutor (Universidade de Lisboa e Max-Planck-Institut/Alemanha). Membro do Conselho Nacional do Ministério Público
Tema: Kelsen, o Jurista que nos Salvou do Dilúvio (anotações aos elementos centrais da teoria pura do Direito)
20h – 2ª Conferência
ADALCY RACHID COUTINHO
Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito da UNIVEL
Tema: Liberdade, Sociedade da Informação e Novas Tecnologias
20h30 – 3ª Conferência
PATRÍCIO MARANIELLO
Professor Doutor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Tema: La Participacion Ciudadana en los Poderes del Estado
VICTOR GAMEIRO DRUMMOND
Professor Doutor do Programa de Mestrado em Direito da UniFG
Tema: Direito de Autor nas Redes Sociais em Tempos de Isolamento
26 DE NOVEMBRO DE 2020 – 14 às 18 horas
FALA INICIAL
ANGELO VIGLIANISI FERRARO
Direttore del Master in Diritto Privato della Università degli Studi Meditarranea (Calabria, Itália)
Tema: As Máquinas Substituirão os Homens? Conquistas e Riscos da Robótica no Século XXI
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
GT 01 – Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais
Coordenação:
LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO – Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito da UFMS
NATÁLIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
GT 02 – Formação do Profissional do Direito: humanismo e tecnicismo
Coordenação:
ELVE MIGUEL CENCI – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UEL
JOSÉ ALEXANDRE RICCIARDI SBIZERRA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
GT 03 – Liberdade e Eficácia na Aplicação das Penas Restritivas de Direitos
Coordenação:
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI – Professor Doutor no Programa de Mestrado em Direito da Uninter
BRUNA DE AZEVEDO CASTRO – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
GT 04 – Questões Identitárias e Democracia na Sociedade de Informação e do Conhecimento
Coordenação:
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA – Professor Doutor no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Unicesumar
DAISY RAFAELA DA SILVA – Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito da UNISAL
SAMIA MODA CIRINO – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
GT 05 – Direitos Fundamentais Econômicos e Sociais e o Papel do Estado no Século XXI
Coordenação:
JÉSSICA AMANDA FACHIN – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ
MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA – Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa
26 DE NOVEMBRO DE 2020 – 19horas
PRESIDENTE DE MESA: PROF. DR. JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Diretor da EMAP (Núcleo Londrina)
COORDENAÇÃO: EDINILSON DONISETE MACHADO – Professor Doutor no Programa de Doutorado da UENP e no Programa de Mestrado da UNIVEM
19h – 1ª Conferência
ILTON ROBL FILHO
Professor Doutor no Programa de Doutorado do IDP e no Programa de Doutorado da UFPR
Tema: Direito Fundamental à Segurança Jurídica
19h30 – 2ª Conferência
BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana do CERES (Recife, PE)
Tema: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
20h – 3ª Conferência
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitoda Unicuritiba
Tema: Educação Jurídica e Inclusão Digital em Face à LGPD
20h30 – 4ª Conferência
MELINA GIRARDI FACHIN
Professora Doutora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR
Tema: Novas Tendências do Direito Constitucional Brasileiro
27 DE NOVEMBRO DE 2020 – 14 às 18 horas
FALA INICIAL
FILOMENO VARELA
Universidade na Universidade Jean Piaget (Cidade da Praia, Cabo Verde)
Tema: Jurisdição Constitucional, Democracia e Proteção dos Direitos
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
GT 01 – Direito, Tecnologias e Desenvolvimento
Coordenação:
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
IVONE FERNANDES MORCILO LIXA – Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB)
GT 02 – Direito, Agronegócio, Tributação e Compliance
Coordenação:
CARLOS RENATO CUNHA – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
MAURÍCIO DARLI TIMM DO VALLE – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
ROBERTO WAGNER MARQUESI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina e do Programa de Mestrado e Doutorado da UEL
GT 03 – Meio Ambiente, Tecnologias e Sustentabilidade
Coordenação:
DEISE MARCELINO DA SILVA – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA – Professora Doutora no Programa de Mestrado e Doutorado da Unisantos
GT 04 – Economia, Mercado, Tecnologia e Desenvolvimento Humano
Coordenação:
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT
EDUARDO AUGUSTO DO ROSÁRIO CONTANI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
PRISCILA MACHADO MARTINS – Professora Doutora no Programa de Mestrado em Direito da Universidade dos Antes (Santiago, Chile)
GT 05 – Direito da Inovação e Inteligência Artificial
Coordenação:
ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS – Professora Doutora no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas
FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
ROMUALDO FLÁVIO DROPA – Professor Doutor pela Universidade Federal de Tocantins
27 DE NOVEMBRO DE 2020 – 19horas
PRESIDENTE DE MESA: DINAURA GODINHO PIMENTEL GOMES – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
COORDENAÇÃO: FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina
19h – 1ª Conferência
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Coordenador Adjunto da área de Direito da CAPES . Professor Doutor do Programa de Mestrado e Doutorado na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Tema: Direto Disruptivo
19h30 – 2ª Conferência
FERNANDO DE ALVES BRITO
Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UENP
Tema: Novas Tecnologias e Desafios Atuais para a Democracia
20h – 3ª Conferência
JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE
Doctorados en Derecho y Administración por la Universidade Nacional Federico Villareal (Peru)
Tema: Análisis Constitucional de las Nuevas Tecnologías
20h30 – 4ª Conferência
FLÁVIO BORTOLOZZI
Professor Doutor no Programa de Mestrado em Gestão do Conhecimento da Unicesumar
Tema: Transformação Digital no Direito
