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Sobre o evento

O Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias”, da Escola de Direito das Faculdades Londrina, irá realizar, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023, o “VII Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e o “IV Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias”. Juristas de diversos países (Brasil, Chile, Espanha) irão proferir palestras. 

O tema central será “TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGIAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO”.

Espera-se forte participação de professores e estudantes da Pós-Graduação Stricto Sensu, com apresentação de trabalhos científicos em 6 (seis) GTs (ver normas de submissão). As inscrições estão abertas.

DURAÇÃO: 16 horas

MODALIDADE: online

INVESTIMENTO: GRATUITO

Programação do evento

20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Segunda-feira – 19h – ABERTURA

 

PROF. DR. ZULMAR FACHIN – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor na UEL e no Programa de Doutorado da Unicesumar. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC

 

20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Segunda-feira – 19h15  

 

Tema: Direito e Tecnologias: transformações e desafios

Presidente de Mesa: Carlos Renato Cunha (Faculdades Londrina)

FELIPE DEBASA – (Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. Doctor de Derecho. Director Máster Oficial en Unión Europea y China)

Tema: Ética e Inteligência Artificial

YURI LANNES – (Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Franca)

Tema: Configurando Cidadãos em Rede: sociedade, informação e regulação do ciberespaço.

JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA – (Faculdades Londrina e TJPR)

Tema: Poder Judiciário e Inteligência Artificial

NEFI CORDEITO – (Superior Tribunal de Justiça)

Tema: Tecnologia e Persecução CriminalVE

21 DE NOVEMBRO DE 2023  Terça-feira – 8h30

 

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

GT 01 – Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e Constitucionalismo Digital

Coordenação: 

NATÁLIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

JÉSSICA FACHIN – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

GT 02– Direito Penal, Tecnologias e Proteção de Direitos 

Coordenação: 

JOSÉ ALEXANDRE SBIZERAProfessor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

DIEGO PREZZI SANTOS – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

GT 03 – Questões Identitárias e Democracia na Sociedade de Informação e do Conhecimento 

Coordenação: 

SAMIA MODA CIRINO – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina (Londrina, PR)

DINAURA GODINHO PIMENTEL GOMES – Professora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

21 DE NOVEMBRO DE 2023  Terça-feira – 19h15

 

Tema: Direito e Economia na Sociedade Digital

Presidente de Mesa: Deise Marcelino da Silva – (Faculdades Londrina)

NATHALIE WALKER – (Universidad Andres Bello, Santiago, Chile)

Tema: Consideraciones en Torno a la Incorporación de Inteligencia Artificial en los Procesos Judiciales

SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI – (FMU e CONPEDI)

Tema: Direitos Humanos e Novas Tecnologias

MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES – (Faculdade de Direito de Franca)

Tema: Propriedade Intelectual no Brasil: inovação, INPI e desafios

 

22 DE NOVEMBRO DE 2023 Quata-feira – 8h30

 

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

GT 04 – Direito da Inovação e Inteligência Artificial

Coordenação: 

FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS – Professor Doutor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

GT 05 – Direito Agrário, Meio Ambiente e Compliance

Coordenação: 

DEISE MARCELINO DA SILVAProfessora Doutora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

RENATA QUEIROZ – Professora Doutora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina

 GT 06 – Direito, Tributação, Tecnologia e Desenvolvimento

Coordenação: 

 

22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Quata-feira – 19h15

 

Tema: Tecnologias e a Sociedade de Controle

Presidente de Mesa: 

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO – (Unicuritiba e TJPR)

Tema: Inteligência artificial e o Direito do Futuro

ADRIANA BRONDANI –  (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Tema: Biotecnologia Agrícola: impactos da Lei de Biossegurança

WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA – (Universidade Mackenzie)

Tema: A Liberdade Econômica e os Avanços Tecnológicos no Direito Agrário e os Reflexos no Agronegócio 

FRANCISCO DE GUIMARÃES – (Coordenador Adjunto para a área Direito na CAPES)

Tema: Sociedade de Controle